DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de plaquetas patrimoniais para uso na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAGRI e suas unidades subordinadas conforme condições, quantidades e exigências no aviso de dispensa eletrônica constante na presente.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP12200176000176-1-000466/2024Processo01400 1338/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2024, 15:31Abertura18/09/2024, 15:31Encerramento24/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do valor se enquadrar dentro do limite estabelecido no inc. II do art. 75 da lei 14.133/2021.