InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para apresentação de Petequinha e Florzinha durante o evento comemorativo alusivo ao Dia das Crianças.
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP12207536000161-1-000033/2025Processo997/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANOCNPJ do órgão12207536000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/ALLocalGIRAU DO PONCIANO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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