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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos diversos, tais como balões, pirulitos, balinhas, TNT (tecido não tecido), rádio de comunicação e compressor de balões, com vistas a atender às demandas do evento institucional de atendimento ao público feminino, realizado mensalmente pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF "Dia da Mulher", conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 9.467,04
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP12219624000183-1-000035/2025Processo401-00019035/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão12219624000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 15:54Abertura20/08/2025, 15:54Encerramento25/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Lei n.° 14.133/2021, com opção pela aplicabilidade do artigo 75, inciso II, do referido diploma legal, em razão do valor.

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