DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de webcam, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei n. 14.133/2021, em razão do fracasso do procedimento licitatório anterior e da necessidade institucional de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.
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Compra27Controle PNCP12219624000183-1-000052/2025Processo00401-00029020/2024-34ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão12219624000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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