Órgão comprador · CNPJ raiz 12219624

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

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Publicação mais recente: 06/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 - Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 118.047,24Encerramento19/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/07/2026

Contratação de Solução Integrada de Proteção, Vedação e Carga para Caçamba (composta por Protetor de Caçamba e Capota Alta em Alumínio/rígida, fornecidos e instalados de forma conjunta e indissociável), mediante Dispensa de Licitação, na forma do Sistema de Dispensa Eletrônica, destinada ao veículo automotor tipo caminhonete, marca/modelo Mitsubishi Triton GL-MT, ano/modelo 2026/2027, cabine dupla, tração 4x4, 5 portas, a diesel, pertencente à frota oficial da Defensoria Pública do Distrito Fede

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 16.348,00Encerramento31/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 27.784,57Encerramento08/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/06/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), por inexigibilidade de licitação, para execução de serviços de remanejamento de rede de esgotamento sanitário no terreno destinado à construção do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, localizado no Centro de Múltiplas Atividades AE 05, São Sebastião/DF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 35.791,02EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Canva Profissional, por meio de pregão eletrônico, para atender à demanda da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - EASJUR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 5.320,00Encerramento28/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação13/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à realização de eventos institucionais, sob demanda,compreendendo a disponibilização de profissionais qualificados para a execução das atividades necessárias à organização, operacionalização e suporte aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF,no âmbito do Distrito Federal,conforme condições, termos e especif. estab. no Termo de Referência, anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 45.082,90Encerramento27/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação31/03/2026

Registro de preços para aquisição de refil para filtro/purificador de água com a finalidade de assegurar a qualidade da água em atendimento às unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 5.550,70Encerramento13/04/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação06/03/2026

Contratação do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - ACCESS, inscrita sob o CNPJ: 33.629.473/0001-01, na forma do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviço técnico-especializado de desenvolvimento institucional, contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica e formação de Cadastro de

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação26/02/2026

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 19.984,98EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação20/02/2026

Contratação de 03(três) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento "COMPLIANCE & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO FINANCEIRA", promovido pelo Grupo NEGÓCIOS PÚBLICOS/CONTAGOV LTDA, inscrita sob o nº. CNPJ 52.281.385/0001-06, a realizar-se na cidade de Curitiba/PR, nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 12.663,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação12/02/2026

Contratação da empresa, Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Publica - INP - LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 25.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/02/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços postais e venda de produtos para atender às demandas das unidades administrativas e dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/01/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Administração Publica - INP - LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA REGULAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA, que será realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 13.936,50EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/01/2026

Contratação de agente de integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 11.921.130,00Encerramento25/02/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/01/2026

Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada para a confecção e o fornecimento, sob demanda, de conjuntos de medalhas da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros, da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 156.970,00Encerramento29/01/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/12/2025

Aquisição de webcam, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei n. 14.133/2021, em razão do fracasso do procedimento licitatório anterior e da necessidade institucional de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 113.700,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/12/2025

Contratação de empresa, para eventual prestação de serviços sob demanda de telefonia VOIP Plano Ilimitado com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando tri-dígito 129, no sistema de tarifação reversa (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou ...

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 616.959,66Encerramento09/03/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação05/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em eventos institucionais, ações itinerantes, mutirões e demais atividades que exijam infraestrutura de apoio fora das dependências físicas da instituição como a "Quarta do Cidadão", conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 29.940,00Encerramento19/12/2025

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação25/11/2025

Aquisição, mediante Dispensa de Licitação, de insumos diversos, tais como balinhas e compressor de balões, com vistas a atender às demandas do evento institucional de atendimento ao público feminino, realizado mensalmente pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF "Dia da Mulher", conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 2.041,39Encerramento01/12/2025

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação04/11/2025

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da entidade Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil, para a inscrição do servidor Tiago Luiz da Silva Marques (matrícula 1193-7) no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, a realizar-se no período de 28 a 31 de outubro de 2025, na cidade de Maceió (AL), em formato presencial.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 1.680,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/11/2025

Contratação de 5 (cinco) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública. Gestão de Pessoal no Serviço Público - Análise das Inovações e Questões Polêmicas , por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda, que realizar-se-á nos dias 21, 2

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 26.450,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação20/10/2025

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de 3 (três) servidores da Diretoria de Atenção aos Aposentados e Pensionistas (DIRAP), vinculada à Unidade de Gestão de Pessoas – UNIGEP, no 28º Congresso Internacional UNIDAS – Longevidade e Preparação para a Saúde do Futuro, a realizar-se nos dias 05 a 07 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de Salvador/BA, promovido pela UNIDAS.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 6.120,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/10/2025

Contratação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, por inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas a participação de dois servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM – 2025, a realizar-se entre os dias 29 a 31 de outubro de 2025, em formato presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 3.060,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação15/10/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de moedas comemorativas personalizadas, cunhadas em metal tomback (latão) de alta qualidade, com estojos individuais confeccionados em MDF revestido, destinadas às cerimônias oficiais da Defensoria Pública do Distrito Federal, no âmbito da Homenagem de Honra ao Mérito por Tempo de Serviço, instituída pela Portaria DPDF nº 269/2025, de 12 de setembro de 2025.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 16.193,42Encerramento21/10/2025