Órgão comprador · CNPJ raiz 12219624

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

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05/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação Solução Integrada de Proteção, Vedação e Carga para Caçamba, composta por Protetor de Caçamba e Capota Alta em Alumínio ou material rígido, fornecidos e instalados de forma conjunta e indissociável, para o veículo caminhonete Mitsubishi Triton GL-MT, Ano/Modelo 2026/2027, cabine dupla, Tração 4x4, a diesel, Placa UJL8E17, pertencente à frota oficial da DPDF, a ser realizada por Contratação Direta, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 20.300,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de diversas naturezas, incluindo gêneros alimentícios, materiais de expediente, materiais de informática, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza, materiais elétricos e eletrônicos, entre outros insumos necessários ao funcionamento das unidades administrativas desta Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento25/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 - Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento19/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de Solução Integrada de Proteção, Vedação e Carga para Caçamba (composta por Protetor de Caçamba e Capota Alta em Alumínio/rígida, fornecidos e instalados de forma conjunta e indissociável), mediante Dispensa de Licitação, na forma do Sistema de Dispensa Eletrônica, destinada ao veículo automotor tipo caminhonete, marca/modelo Mitsubishi Triton GL-MT, ano/modelo 2026/2027, cabine dupla, tração 4x4, 5 portas, a diesel, pertencente à frota oficial da Defensoria Pública do Distrito Fede

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento31/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento08/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), por inexigibilidade de licitação, para execução de serviços de remanejamento de rede de esgotamento sanitário no terreno destinado à construção do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, localizado no Centro de Múltiplas Atividades AE 05, São Sebastião/DF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Canva Profissional, por meio de pregão eletrônico, para atender à demanda da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - EASJUR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento28/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à realização de eventos institucionais, sob demanda,compreendendo a disponibilização de profissionais qualificados para a execução das atividades necessárias à organização, operacionalização e suporte aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF,no âmbito do Distrito Federal,conforme condições, termos e especif. estab. no Termo de Referência, anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento27/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/03/2026

Registro de preços para aquisição de refil para filtro/purificador de água com a finalidade de assegurar a qualidade da água em atendimento às unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento13/04/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/03/2026

Contratação do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - ACCESS, inscrita sob o CNPJ: 33.629.473/0001-01, na forma do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviço técnico-especializado de desenvolvimento institucional, contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica e formação de Cadastro de

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/02/2026

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/02/2026

Contratação de 03(três) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento "COMPLIANCE & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO FINANCEIRA", promovido pelo Grupo NEGÓCIOS PÚBLICOS/CONTAGOV LTDA, inscrita sob o nº. CNPJ 52.281.385/0001-06, a realizar-se na cidade de Curitiba/PR, nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/02/2026

Contratação da empresa, Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Publica - INP - LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/02/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços postais e venda de produtos para atender às demandas das unidades administrativas e dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/01/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Administração Publica - INP - LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA REGULAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA, que será realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/01/2026

Contratação de agente de integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento25/02/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/01/2026

Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada para a confecção e o fornecimento, sob demanda, de conjuntos de medalhas da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros, da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento29/01/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/12/2025

Aquisição de webcam, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei n. 14.133/2021, em razão do fracasso do procedimento licitatório anterior e da necessidade institucional de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/12/2025

Contratação de empresa, para eventual prestação de serviços sob demanda de telefonia VOIP Plano Ilimitado com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando tri-dígito 129, no sistema de tarifação reversa (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou ...

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento09/03/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em eventos institucionais, ações itinerantes, mutirões e demais atividades que exijam infraestrutura de apoio fora das dependências físicas da instituição como a "Quarta do Cidadão", conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento19/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/11/2025

Aquisição, mediante Dispensa de Licitação, de insumos diversos, tais como balinhas e compressor de balões, com vistas a atender às demandas do evento institucional de atendimento ao público feminino, realizado mensalmente pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF "Dia da Mulher", conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento01/12/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/11/2025

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da entidade Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil, para a inscrição do servidor Tiago Luiz da Silva Marques (matrícula 1193-7) no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, a realizar-se no período de 28 a 31 de outubro de 2025, na cidade de Maceió (AL), em formato presencial.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/11/2025

Contratação de 5 (cinco) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública. Gestão de Pessoal no Serviço Público - Análise das Inovações e Questões Polêmicas , por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda, que realizar-se-á nos dias 21, 2

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/10/2025

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de 3 (três) servidores da Diretoria de Atenção aos Aposentados e Pensionistas (DIRAP), vinculada à Unidade de Gestão de Pessoas – UNIGEP, no 28º Congresso Internacional UNIDAS – Longevidade e Preparação para a Saúde do Futuro, a realizar-se nos dias 05 a 07 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de Salvador/BA, promovido pela UNIDAS.

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