DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais utilizados para exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.923,26
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Dados da publicação

Compra036/2026Controle PNCP12233027000103-1-000006/2026Processo04401036/202602ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RNCNPJ do órgão12233027000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras