DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de balanças e fitas métricas automáticas para medição de busto e cintura, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando apoiar as ações de acompanhamento, avaliação e promoção da saúde da população durante as visitas domiciliares e demais atividades desenvolvidas no território pela Atenção Primária à Saúde utilizados para atender as necessidades da população atendida nas unidades básicas de saúde de Ouro Branco/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra076/2026Controle PNCP12233027000103-1-000018/2026Processo09601076/202602ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RNCNPJ do órgão12233027000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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