DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Microscópio Biológico Binocular para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra037/2026Controle PNCP12233027000103-1-000007/2026Processo04801037/202602ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RNCNPJ do órgão12233027000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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