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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/RN, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais- ASG, na Policlínica Mãe Paula, unidade integrante da rede municipal de Saúde do Munícipio de Ouro Branco/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 9.726,00
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Dados da publicação

Compra058/2026Controle PNCP12233027000103-1-000013/2026Processo07101058/202602ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RNCNPJ do órgão12233027000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Branco/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.