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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de passagem aéreas ida e volta para Porto Alegre-RS, destinado à participação de representante da Secretaria Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.835,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra044/2026Controle PNCP12233027000103-1-000008/2026Processo05601044/202602ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RNCNPJ do órgão12233027000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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