InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da banda/artista musical “ELINE MARTINS”, para a realização de Show Artístico alusivo ao evento cultural, artístico em comemoração à “Emancipação Política de 66 de São Sebastião/AL.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP12247631000199-1-000037/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão12247631000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOLocalSão Sebastião/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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