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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E NA FORMAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E AO PLANEJAMENTO DE SEUS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP

Valor estimadoR$ 61.750,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP12250723000128-1-000007/2026Processo2.191/2026-1DocÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUECNPJ do órgão12250723000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/APLocalOiapoque/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 8091036 · 02 LICENÇAS DE USO DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, CONTEMPLANDO ACESSO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ILIMITADO.

R$ 61.750,00

Quantidade: 2 · Unidade: LICENÇA · Unitário: R$ 30.875,00 · Em andamento

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  2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo operação de infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e suporte Help Desk, sem dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste contrato.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA15 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA CDSA, EM REGIME DE REVEZAMENTO, DE FORMA A ASSEGURAR A COBERTURA ININTERRUPTA (24 HORAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.COMPANHIA DOCAS DE SANTANALRE04/2026 · Santana/AP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  4. Execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva e adequação das instalações elétricas e do sistema de detecção e alarme de incêndio da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, realizados sem prévia cobertura contratual. Os serviços compreenderam intervenções necessárias ao restabelecimento das condições de segurança e funcionamento das instalações prediais, conforme especificações, relatórios técnicos.MINISTERIO DO TRABALHO8 · Macapá/AP · Dispensa · 08/10/2026
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  6. A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA89 · Macapá/AP · Dispensa · 07/10/2026
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  9. A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA87 · Macapá/AP · Dispensa · 07/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oiapoque/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.