Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios para distribuição gratuita as famílias carentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme programas, projetos, ações e benefícios de proteção social, em consonância com as demandas previstas nos termos do Edital e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98274905900052025