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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO/PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS – SEBRAE/AL, PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS CIDADE EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.

MUNICIPIO DE CORURIPE · SEC. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 80.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP12264230000147-1-000048/2026Processo0226011ÓrgãoMUNICIPIO DE CORURIPECNPJ do órgão12264230000147Unidade compradoraSEC. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICOLocalCoruripe/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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