Aquisição de materiais e insumos de jardinagem e paisagismo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As escolas da rede municipal, em sua maioria, possuem espaços abertos ou áreas de convivência que se encontram sem utilização adequada, carecendo de intervenções simples que melhorem sua estética, funcionalidade e conforto. Nesse sentido, a adoção de práticas de paisagismo, por meio da distribuição e organização de plantas ornamentais, vasos, bacias, adubos e insumos específicos, permitirá a criação de ambientes mais acolhedores e saudáveis para alunos, professores e demais servidores. Essa necessidade é reforçada pela importância de integrar a temática ambiental ao projeto pedagógico das escolas, promovendo a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com o meio ambiente e valorização dos espaços coletivos. Além disso, a implantação de pequenos jardins escolares tem impacto positivo direto no clima organizacional, na qualidade do ar e na ambientação das áreas de recreação e circulação. Portanto, a aquisição dos materiais relacionados à jardinagem e paisagismo atende não apenas a uma demanda física, mas também a um objetivo educacional e institucional mais amplo, que busca fortalecer a humanização dos espaços escolares e apoiar iniciativas pedagógicas sustentáveis nas escolas do município.