CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP12356879000198-1-000039/2026Processo1790/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ do órgão12356879000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Palmeira dos ÍndiosLocalPalmeira dos Índios/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 08:56Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.