Item 1 · Projetos emergentes - projetos voltados para fazedores de cultura com até no máximo 2 (dois) anos de atividade cultural.
R$ 20.000,00Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP12356879000198-1-000048/2026Processo3.451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ do órgão12356879000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Palmeira dos ÍndiosLocalPalmeira dos Índios/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:15Abertura05/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.
Itens publicados (4)
Item 2 · Projetos veteranos - projetos voltados para fazedores de cultura com no mínimo 10 (dez) anos de atividade cultural.
R$ 20.000,00Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento
Item 3 · Projetos para periferia - projetos voltados para cultura periférica ou área periférica (critério demográfico geográfico/socioeconômico).
R$ 28.000,00Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento
Item 4 · Projetos gerais - equivalente a “ampla concorrência”, projetos de qualquer natureza cultural, sem reserva de vagas.
R$ 72.000,00Quantidade: 18 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento