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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de terceiros

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ

Valor estimadoR$ 249.135,00
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Dados da publicação

Compra9232Controle PNCP32001836000105-1-000175/2026Processo9232ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32001836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Referente a aquisição de passes escolares para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Municipais

Descoberta contextual

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  8. Contratação de empresa especializada para serviço de seguro total de veículo pertencente à frota deste Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e veículos de terceiros, sem vínculo trabalhista entre a prestadora do serviço e este Centro.COMANDO DA MARINHA83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, por 7 (sete) dias da semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atendimento da frota da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ).ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 03/08/2026
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