DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamento Oftalmológico para DS PMAL. Auto Refrator computadorizado para exame objetivo de refração.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP12442570000110-1-000004/2024Processo01206.37567/2024ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 12:35Abertura10/12/2024, 12:35Encerramento13/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ocorre esta dispensa de licitação dado o baixo valor, conforme fundamento legal citado acima.