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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coffe break.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 14.044,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP12442570000110-1-000014/2026ProcessoE:01206.0000018512/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 12:00Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender para o que está sendo solicitado em Termo de Referência (TR) e Aviso de Contratação, principalmente o que discorre na descrição complementar do TR, e o quantitativo previsto de participantes no evento.