DispensaDivulgada no PNCP
Compra de colírios para atender as demandas da Diretoria de Saúde da PMAL.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP12442570000110-1-000013/2026ProcessoE:01206.0000032716/2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 12:01Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deve-se atentar para a descrição contida no Termo de Referência, principalmente se houver descrição complementar. Atentar-se, também, ao Aviso de Contratação Direta.