DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de confecção de pasta de eventos e condecorações para suprir às necessidades da PMAL.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
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Compra46Controle PNCP12442570000110-1-000011/2026ProcessoE:01206.0000025927/2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:25Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar para os documentos anexos, principlamente o Termo de Referência - TR, e a descrição complementar do objeto a ser contratado.
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