DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESPECIAL (CÓRNEA ESCLERAL), SOB MEDIDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DEMANDA INDIVIDUAL DA PACIENTE DÉBORA NAAMA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
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Compra042Controle PNCP12448797000173-1-000020/2026Processo21ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSCNPJ do órgão12448797000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8622-4/00Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
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