DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a confecção bem como a aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Assistência Social de Encanto
Dados da publicação
Compra140901Controle PNCP13898893000186-1-000013/2026Processo140901/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13898893000186Unidade compradoraFundo de Assistência Social de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras