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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados sob medida para compensação de discrepância de membros inferiores, a partir do nº 34, destinados a pacientes com malformações congênitas, diferenças de comprimento entre membros, equinismo ou equinovarismo do retropé, cuja discrepância seja superior à capacidade de equalização por palmilhas, mas inferior a 120 mm (sem necessidade de órteses para grandes encurtamentos).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS

Valor estimadoR$ 471,96
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP12448797000173-1-000016/2026Processo17ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSCNPJ do órgão12448797000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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