DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de fanfarras, visando atender às demandas das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE.

MUNICIPIO DE OCARA · Fundo Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 54.085,65

Dados da publicação

Compra042/2026 DEControle PNCP12459616000104-1-000067/2026Processo0000520260622000326ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras