DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais diversos de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ocara/Ce.
MUNICIPIO DE OCARA · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra046/2026 DEControle PNCP12459616000104-1-000082/2026Processo0001620260706000300ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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