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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE

MUNICIPIO DE SALITRE - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE

Valor estimadoR$ 64.966,65
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Dados da publicação

Compra0000120260720000224Controle PNCP12466447000130-1-000013/2026Processo0000120260720000224ÓrgãoMUNICIPIO DE SALITRE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12466447000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SALITRELocalSalitre/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.MUNICIPIO DE JAGUARIBARA2026080702-DE · Jaguaribara/CE · Dispensa · 14/08/2026
  2. CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.ESTADO DO CEARA202626819 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de Consultoria e Assessoria em Geoprocessamento e Cadastro Imobiliário Municipal, Compreendendo análise técnica e produção de produtos cartográficos, recadastramento imobiliário, organização e manutenção da base cartográfica e do Cadastro Técnico Imobiliário CTI, integração com o sistema de tributos municipal, suporte ao planejamento e ordenamento territorial, e implantação e operacionalização do Setor de Geoprocessamento do Município de Altaneira/CEMUNICIPIO DE ALTANEIRA2026.08.13.1 · Altaneira/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) em bovinos, incluindo planejamento reprodutivo, realização da inseminação artificial, diagnóstico de gestação por ultrassonografia, acompanhamento técnico dos animais e orientação aos produtores rurais, com fornecimento de mão de obra técnica qualificada, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, exceto os insumos que forem de responsabilidade do contratante, visando ao melhoramento genético do rebanho bovino do Município de Jati/CE e ao aumento dos índices de produtividade da pecuária local.MUNICIPIO DE JATI20260811 · Jati/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador, conforme especificação de cada item, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias participantes do Município de Iguatu/CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE IGUATU2026.08.10.01 · Iguatu/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação elétrica de 2.000 kVA, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como o fornecimento de materiais, a substituição de peças e equipamentos necessários, conforme as especificações do edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL65 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Os testes psicológicos são um conjunto de técnicas que se propõe avaliar medir e projetar os principais processos e características psicológicas humanas. Todos os materiais passam pelo escrutínio de normatização e verificação de evidência, comparação de resultados circunstanciado com as perspectivas locais de cada região. Constituem uma técnica de uso privativo do psicólogo.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA115 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU2026081001-SAAE · Iguatu/CE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, DO MONITORAMENTO DE INDICADORES, DA ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO E DO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.MUNICIPIO DE TAMBORIL042/2026/DL · Tamboril/CE · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição de MATERIAL ELETRICO E ELETRÔNICO, necessário para a manutenção das atividades educativas técnicas e administrativas desta unidade escolar.ESTADO DO CEARA202624093 · Pacatuba/CE · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salitre/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.