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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação e treinamento.Participação no Curso de Pós-graduação (latu sensu) em Planejamento Estratégico e Curso de Estudos em Política e Estratégia - CEPE 2024 promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) com a duração de 12 (doze) meses.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 9.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP12472734000152-1-000004/2025Processo20.08.0284.0003814/2024-22ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2025, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  8. O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades dos Cursos de Graduação Presenciais (exceto Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária) e nos Cursos de Graduação EAD, e até 35% (trinta e cinco por cento) em Cursos de Pós-Graduação, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO25 · Maceió/AL · Credenciamento · 03/07/2026
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  10. Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de AlagoasSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO23 · Maceió/AL · Credenciamento · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “graduacao, superior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.