DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coffee break, para prestação no dia da Certificação do Curso de Mediação Escolar promovido por este Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo certificar 40 alunos e 10 formadores que participaram do respectivo curso, em parceria com a 5ª Gerência Especial de Educação. O evento será realizado no auditório do SESC/Arapiraca, no dia 04 de fevereiro de 2025, às 10h.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP12472734000152-1-000015/2025Processo20.08.1551.0000187/2025-82ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras