DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel simples, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo a realização da Solenidade de Posse festiva das Procuradoras de Justiça Sandra Malta e Silvana Abreu. Na oportunidade será feita uma homenagem ao Desembargador Fernando Tourinho pelo trabalho que ele exerceu como Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP12472734000152-1-000017/2025Processo20.08.1355.0000111/2025-30ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras