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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, na sede da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04603063000193-1-000005/2026Processo11600/77162/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTELCNPJ do órgão04603063000193Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 12:30Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço a ser executado semanalmente, com vigência de 12 meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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