DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de decoração, por meio do fornecimento de arranjos de folhagens para atendimento de demanda da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas. Destinado a realização do evento de lançamento do livro do prof Fredie Didier Jr.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP12472734000152-1-000047/2025Processo20.08.1355.0000118/2025-35ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 00:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras