InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Karla Deysiane Machado Alvarenga para ministrar o Curso: Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, a ser realizado na Escola Superior do Ministério Público de Alagoas no dia 18/09/2026, com carga horária de 3h
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
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Compra54Controle PNCP12472734000152-1-000053/2026Processo20.08.1348.0000323/2026-34ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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