InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de facilitadora para o Curso de Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, que ocorrerá no dia 14/09/2026.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
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Compra43Controle PNCP12472734000152-1-000041/2026Processo20.08.1348.0000321/2026-88ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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