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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de participação no evento CONEX 2026 - 7° Congresso de Excelência em Contratações Públicas dos servidores desta SEPLAG. Treinamento qualificação profissional Descrição Complementar: Inscrição no evento "CONEX 2026 - 7° Congresso de Excelência em Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

Valor estimadoR$ 18.800,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP12200184000112-1-000020/2026ProcessoE:01700.0000005456/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Terceiro Termo Aditivo o acréscimo no valor global do Contrato SEPLAG n.º 006/2024, bem como o ajuste do item 3.6 da cláusula terceira do Contrato SEPLAG n.º 006/2024.56 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  8. Celebração de parceria entre o Governo do Estado de Alagoas e a Wizard, visando à concessão de condições especiais, com desconto de 35% nos cursos de idiomas oferecidos pela instituição, destinados aos servidores públicos estaduais, comissionados e seus dependentes, bem como à divulgação dos cursos nas secretarias, órgãos e repartições públicas estaduais, promovendo o acesso à capacitação e ao desenvolvimento profissional.54 · Maceió/AL · Credenciamento · 18/08/2026
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  1. A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso, treinamento, aperfeiçoamento profissional e aplicação de prova de certificação destinados aos servidores e conselheiros vinculados ao Maceió Previdência, com o objetivo de atender às exigências legais e regulatórias aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Considerando que o Maceió Previdência enquadra-se como RPPS de grande porte, conforme o Índice de Situação PrevidenciáriaINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIO7 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 18/09/2026
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