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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - 02 (duas) balanças digitais de plataforma, destinadas às atividades do Programa de Coleta Seletiva do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Valor estimadoR$ 4.050,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP12473062000108-1-000065/2026Processo26.0.000003149-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12473062000108Unidade compradoraTJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:39Abertura15/07/2026, 11:39Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL. Referente ao Acordo de cooperação 028/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS1028 · Maceió/AL · Dispensa · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL.