DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CANVA PRO+
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Órgão comprador · CNPJ raiz 12473062
Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de assistência técnica e manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças de reposição, e materiais de consumo tais como graxa, óleo, estopa e tudo mais necessário para a execução dos serviços nos elevadores instalados nas Unidades Operacionais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
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Publicação05/10/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 16° Vara Criminal da Capital. Referente ao Acordo de cooperação nº 52/2026.
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Publicação28/09/2026[LICITANET] - Aquisição de 02 (duas) autoclaves horizontais de 21 litros.
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Publicação28/09/2026[LICITANET] - Contratação direta de kits de premiação do concurso de redação do PCJE.
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Publicação23/09/2026Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Referente ao Convênio 001/2026
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Publicação22/09/2026Promover ações conjuntas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, por meio da criação e atuação da Patrulha Menino Bernardo (PMB) bem como da capacitação dos órgãos diretamente envolvidos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Referente ao acordo de cooperação nº 051/2026
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Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação22/09/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO COMPLETO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026[LICITANET] - Aquisição com instalação de equipamento Scanner de Raio X.
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Publicação21/09/2026A conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitária que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Arapiraca-AL, no Bairro Alto do Cruzeiro, Rua João Paulo II. Referente ao Acordo de Cooperação nº 041/2026
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Publicação10/09/2026O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026[LICITANET] - Fornecimento SOB DEMANDA de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, em sistema de comodato.
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Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026[LICITANET] - SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PARA OS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO, SOB DEMANDA.
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Publicação09/09/2026Continuidade às ações voltadas ao estímulo do uso estratégico do poder de compras públicas do TJ/AL como instrumento de desenvolvimento econômico local e sustentável. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 002/2026.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes à taxa associativa e ao plano de saúde contratados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas perante à ASSOCIAÇÃO. Referente ao Acordo de Cooperação 039/2026.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente ao Termo de Adesão 2018/2026.
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Publicação31/08/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Taquarana. Referente ao Acordo De Cooperação 037/2026.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e ao pagamento dos serviços prestados por profissionais que atuam como peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, enquanto auxiliares da justiça, nos casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Referente ao Termo de Cooperação 036/2026.
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Publicação31/08/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de OLHO D’ÁGUA DAS FLORES. Referente ao Acordo de Cooperação 035/2026.
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Publicação19/08/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Referente ao Acordo de Cooperação 034/2026.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026[LICITANET] - EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.
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Publicação29/07/2026[LICITANET] - Aquisição equipamentos odontológicos
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva (emergencial) e evolutiva, com fornecimento de mão de obra técnica qualificada, ferramentas e materiais, para infraestrutura de telecomunicações do TJAL
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