Item 1 · Serviços odontológicos.
R$ 0,00Unidade: unidade · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Regulamentar a cooperação entres os partícipes, visando a resguardar o direito à saúde dos associados da ALMAGIS, com a melhoria na prestação de serviços odontológicos, através da disponibilização pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, de até 02 (dois) profissionais de odontologia, para atendimento dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Referente ao Acordo de Cooperação 031/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Dados da publicação
Compra1031Controle PNCP12473062000108-1-000066/2026Processo26.0.000006551-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12473062000108Unidade compradoraTribunal de Justiça do Estado de AlagoasLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores