Item 8052288 · Contratação direta de kits de premiação do concurso de redação do PCJE - Lote I, fracassado na Dispensa Eletrônica n. 3/2026
R$ 7.293,96Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 7.293,96 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação direta de kits de premiação do concurso de redação do PCJE.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP12473062000108-1-000092/2026Processo26.0.000009458-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12473062000108Unidade compradoraTJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras