Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS PORTE V, na Zona Sudeste, correspondente à região RANC, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta n° 36000013979/2025, conforme proposta cadastrada no Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (SISMOB) nº 12581.2320001/25-004.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Havendo divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes deste Edital, serão consideradas como válidas as do Edital, sendo estas a que os licitantes deverão se ater no momento da elaboração da proposta. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92784503900022026