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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de Imóvel Urbano para acomodar as dependências do Escritório Local do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – ELO/PROSAP, cuja finalidade é o atendimento das demandas sociais das comunidades situadas nas áreas de interferência das obras do PROSAP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP35250517000113-1-000008/2025Processo6.2025-01PROSAPÓrgãoUNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAPCNPJ do órgão35250517000113Unidade compradoraUNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.LocalPARAUAPEBAS/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  5. Contratação de empresa para elaboração de relatório técnicos mensais de topografia e execução de ensaios laboratoriais e controle tecnológicos para acompanhamentos das obras e atividades do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP90001 · PARAUAPEBAS/PA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2025
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Afinidade estimada pelos termos “saneamento, ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PARAUAPEBAS/PA.