CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES PRIVADAS INTERESSADAS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INTEGRANTES DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE, EM RAZAO DE VIOLAÇAO DE DIREITOS, ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇAO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS OU IMPOSSIBILIDADE DE PERMANENCIA NO NUCLEO FAMILIAR, NECESSITEM DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME AVALIAÇAO TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO NEGRINHO - FAS · FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 99Controle PNCP12585173000106-1-000006/2026Processo99/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO NEGRINHO - FASCNPJ do órgão12585173000106Unidade compradoraFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalRio Negrinho/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:33Abertura27/08/2026, 15:00Encerramento27/11/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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