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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS que, devidamente habilitadas, possam prestar os serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, com ou sem deficiência, classificadas nos Graus de Dependência I, II ou III, e para pessoas com deficiência, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, na modalidade de Residência Inclusiva, conforme as características descritas no instrumento convocatório.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Assistência Social

Valor estimadoR$ 4.908.053,04
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP12592033000157-1-000008/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão12592033000157Unidade compradoraFundo de Assistência SocialLocalGaspar/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:27Abertura14/10/2026, 09:30Encerramento14/10/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Abertura: 15/10/2026. Vigência: Por tempo indeterminado. Local: A entrega das habilitações poderá ocorrer através do e-mail: [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa.

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