Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO OU SENSIBILIZAÇÃO E DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ENVOLVEM A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS OFERTADOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraPCE 2Controle PNCP12679392000146-1-000004/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRASCNPJ do órgão12679392000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/05/2026, 14:51Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA "I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026" (TEMA: "FAMÍLIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERANÇA DE CRESCER"), A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/08/2026, NO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADA AO SERVIDOR GIOVANI WALLIS GARBOSA, MATRÍCULA Nº 12.753-01. A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.PRI 5 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRI 4 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.PCE 1 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
Segmento e localização
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- A PRESENTE ORDEM DE COMPRA DESTINA-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - CEFIR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A LOCAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, ASSEGURANDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.PRI 4 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
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