REFERENTE À ESTIMATIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO, IMEDIATO E EMERGENCIAL, NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS ADULTAS, A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, BEM COMO GRUPOS FAMILIARES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- A CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO". E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS SERVIDORAS, APERFEIÇOANDO OS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ALÉM DE PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS ENTRE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTICIPARÃO DA CAPACITAÇÃO AS SERVIDORAS SCHEILA REGINA BOETTNER, PICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 14311-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO ITACOLOMI, E ANA PAULA COUTO VILELA DE ANDRADE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 12846-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.PRI 7 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA "I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026" (TEMA: "FAMÍLIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERANÇA DE CRESCER"), A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/08/2026, NO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADA AO SERVIDOR GIOVANI WALLIS GARBOSA, MATRÍCULA Nº 12.753-01. A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.PRI 5 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRI 4 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO OU SENSIBILIZAÇÃO E DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ENVOLVEM A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS OFERTADOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PCE 2 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
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- A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.PRD 2 · Balneário Piçarras/SC · Dispensa · 11/08/2026
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- A PRESENTE ORDEM DE COMPRA DESTINA-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - CEFIR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A LOCAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, ASSEGURANDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.PRI 4 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
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