InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição prestadora do serviço de cursos de língua inglesa, em formato presencial, buscando capacitar os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, de modo a aprimorar as competências linguísticas destes, fortalecer o desenvolvimento profissional e a capacidade institucional, além de garantir a continuidade das ações formativas promovidas pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP12978037000178-1-000005/2026Processo57/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal