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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de pneus novos, 1º linha, com certificação das normas ABNT e INMETRO, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado, consequentemente de todo o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, conforme especificações e condições gerais, nos termos da tabela abaixo, segundo condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP33863335000192-1-000003/2026Processo06010012.000612/2025-04ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão33863335000192Unidade compradoraERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIALocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/08/2026, 14:00Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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