DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de novos fardamentos para os policiais militares é uma medida essencial para aprimorar a imagem institucional e fortalecer o compromisso do Tribunal de Contas com a segurança e o respeito à sociedade

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

Valor estimadoR$ 17.058,17
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP12978037000178-1-000139/2024Processo5287/2024ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2024, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras