DispensaDivulgada no PNCP
RC: 203/2026 AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA. DIMENSAO: COMPRIMENTO 4 MM A 5 MM X CALIBRE 0,23 MM A 0,25 MM. CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA (CANETAS), COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, MATERIAL HOSPITALAR DEVE SER ENTREGUE COM 75% DA SUA VALIDADE TOTAL -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
CompraCOMPRA DIRETA: 132/2026/SSControle PNCP12998458000160-1-000063/2026Processo8775/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.